Senado libera financiamento de BNDES para Rádios Comunitárias 

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Abraço-RS promove capacitação de comunicadores .

agencia abraco.com

Posted: 29 May 2012  No último sábado, dia 26, 17 emissoras da regional Frederico Palmeira da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul (Abraço-RS) se reuniram nas dependências do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen (CAFW), para mais um curso de formação para locutores noticiaristas. Durante a manhã, o professor Luis Fernando Rabello Borges, versou sobre a prática jornalística e os princípios básicos na elaboração de uma notícia. Na sequência, o tema tratado foi à utilização de áudios e os programas utilizados para trabalhar os mesmos, bem como a produção de vinhetas publicitárias, com Marcos Cesar Mazzonetto, responsável técnico da Radio Comunitária. No período da tarde, Marcos deu continuidade aos trabalhos com áudio e em seguida foi trabalhado as dúvidas pertinentes a respeito da produção jornalística, em uma conversa conduzida por Angelo Lorini e Heloise Santi, jornalistas. Já é o segundo encontro realizado em parceria entre a Abraço e o Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que tem como principal objetivo proporcionar aos participantes uma noção de organização de conteúdo noticioso e melhora na programação das emissoras comunitárias. Informações: Comunitária FW--

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O que significa "A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM ?

Companheir@s,

Só a nossa UNIÃO, com respeito as diversidades de cada um de nós todos das Rádios Comunitárias seremos FORTES  o suficiente para encarar o embate/confronto político e ideológico que o grande capital e a grande mídia parece ter contra nosso avanço.

O que significa  "A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM"? Essas coisas que a gente não entende parece não ser coisa boa. 

Precisamos UNIDOS conquistar mais conhecimento e estarmos preparados para o debate.  

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26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão: A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM O 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão terá, no dia 21 de junho, um Seminário Técnico intitulado: A extensão da faixa de FM (eFM) e a Migração da Faixa de OM. A ABERT e as entidades estaduais de radiodifusão defendem que a migração das emissoras de Ondas Médias para os canais 5 e 6 de televisão - que serão liberados com o término da digitalização da TV, previsto para 2016 - é o caminho mais adequado para o rádio AM. O engenheiro da ANATEL, Thiago Aguiar Soares, vai mostrar um estudo da entidade que comprova a viabilidade técnica dessa ideia que significa uma perspectiva nova para milhares de emissoras de rádio AM no país. Participe. Para mais informações, acesse http://www.congressoabert.com.br/inscricao Thiago Aguiar Soares - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Atua na administração de planos de serviços de radiodifusão na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e coordena atividades de normatização internacional no âmbito das comissões brasileiras de comunicações da agência.

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Rádios comunitárias poderão comprar equipamentos financiados pelo BNDES .

Posted: 25 May 2012 07:15 AM PDT

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Abraço se destaca no IV Encontro de Jornalistas do Nordeste

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Rádios discutem questões jurídicas e legais .

Posted: 23 May 2012 08:21 AM PDT

O Seminário Jurídico, promovido pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Ceará) com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB Ceará), realizado na última sexta-feira, 18, no Auditório desta Entidade, reuniu comunicadores de rádios, jornais, sites e tvs comunitárias de Fortaleza e interior do Ceará.

Diversos comunicadores de veículos de comunicação comunitária e livre aproveitaram a oportunidade para tirar suas dúvidas em relação ao novo decreto, prestes a ser publicado pelo Governo Federal, que dispõe sobre o apoio cultural às rádios comunitárias. De acordo com o advogado Afonso Paulo Albuquerque, presidente da subcomissão de telecomunicações e radiodifusão da Comissão de Direito Administrativa da OAB-CE, o Decreto possui alguns pontos positivos e outros aspectos negativos. "Um dos pontos positivos é que os veículos comunitários poderão divulgar, realizar programas com apoio cultural ou colocar inserções de anúncios durante a programação. O que não é permitido é divulgar anúncios que vinculem o serviço ou produtos a preço e prazo", afirma.

Afonso Paulo, que também é advogado da Abraço Ceará, atenta para outro ponto. "Logo no início da Lei, está escrito: 'o Ministério das Comunicações poderá outorgar autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária a uma ou mais estações localizadas em um mesmo município, desde que garantidas as condições mínimas de convivência entre elas'. Na prática, segundo Paulo, o texto fala da área de contorno protegido e isso pode ser um problema, porque impede o aumento de potência e alcance das rádios comunitárias. "Mas ao mesmo tempo, permite a inclusão de outras emissoras em um mesmo município. Daí, a importância da alternância de canais e que a Abraço Ceará, já está nessa luta junto às filiadas da Entidade", esclarece.

O advogado, que já foi subprocurador da Anatel no Ceará, ainda explicou porque a Agência não pode fiscalizar a radiodifusão no Estado. "Apesar de pertencer às telecomunicações, as emissoras de rádios e televisão são tratadas em nossa legislação separadas das primeiras", disse. Como a Anatel é um órgão fiscalizador das telecomunicações não poderia assim atuar na radiodifusão. Ele ainda completou lembrando que mesmo que pudesse fiscalizar radiodifusão a Anatel não tem o poder de polícia, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1668.

Para o comunicador Jair Freitas, da Rádio João XXIII, o evento foi importante devido às informações que foram repassadas pelo advogado da Abraço Ceará. "Uma dessas boas informações foi saber que as rádios podem receber apoio cultural de grandes empresas, desde que atuem na área em que a Rádio Comunitária está localizada. Isso foi muito bom pra gente saber", comemora.

Durante todo o evento, os participantes fizeram diversas perguntas e deram várias sugestões para novas ações da Abraço Ceará. Antes dos esclarecimentos do advogado, o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, explicou que, além das questões legais, as rádios comunitárias precisam conquistar o reconhecimento social. Para isso, precisam atuar na promoção da cidadania, da informação plural e local e da diversidade cultural. O coordenador de organização e mobilização da Abraço Ceará, Sérgio Lira, que mediou a mesa, defendeu a necessidade de articulação das emissoras para as questões jurídicas, sugerindo um próximo seminário sobre as questões eleitorais em julho.

Informações: Abraço – CE-- 

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Mais 68 municípios vão receber rádios comunitárias .

18 May 2012 06:14 AM PDT

Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.

As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.

O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Informações: Ministério das Comunicações --

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